Facebook poderá ter que suspender

Facebook poderá ter que suspender

Facebook poderá ter que suspender acesso em todo o Brasil por 24 horas

Segundo decisão, a rede descumpriu uma liminar que determinou a retirada de uma página

Da Agência Brasil

Juiz de Santa Catarina determina que Facebook fique fora do ar por 24h

Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.
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